fbpx

nicolas nicolielo advocacia

Soluções legais e sob medida para seus interesses

≡  O Escritório NICOLAS NICOLIELO ADVOCACIA, formado por profissionais egressos das melhores instituições de ensino superior do país e com larga experiência em suas áreas de atuação, há anos vem se destacando na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica nas áreas do Direito Tributário, Societário, Cível e Contratual.

≡  A excelência dos serviços prestados e a proximidade da relação mantida com nossos clientes são pilares da nossa filosofia de trabalho, o que faz com que ofereçamos assessoria jurídica sob medida aos interesses e expectativas de cada cliente e atendamos cada um de modo único e exclusivo.

 

Áreas de Atuação

≡ Fiscal / Tributário

≡ Contencioso:

  • Assessoria e acompanhamento de fiscalizações bem como elaboração de defesas de autos de infração no âmbito Federal, Estadual ou Municipal;
  • Restituição/compensação de tributos no âmbito administrativo Federal, Estadual ou Municipal;
  • Propositura de ações judiciais para (i) afastar a exigência de tributo ilegal/inconstitucional ou (ii) buscar o ressarcimento de tributos pagos indevidamente. 

≡ Consultivo:

  • Assessoria no processo de revisão de regimes fiscais buscando a adoção de modelo mais adequado à empresa e/ou ao segmento de negócio;
  • Planejamento tributário para pessoas físicas e jurídicas a fim de otimizar a eficiência fiscal e financeira do cliente por meio de mecanismos previstos na legislação;
  • Consultoria geral e específica no tocante a tributos federais, estaduais e municipais.

≡ CÍVEL

  • Representações de clientes na qualidade de autor ou réu em ações judiciais com temas de Direito Societário (Disputa entre Sócios, Responsabilidade de Administradores, Apuração de Haveres, etc) e Empresarial (Cobrança e Recuperação de Créditos, Habilitações em Falência, Execução de Contratos, Renovatória de Aluguel, Indenizações, etc);

 

  • Assessoria em planejamentos patrimoniais e sucessórios, incluindo a elaboração e processamento de inventários extrajudiciais;

 

  • Assessoria pré-litigiosa visando a composição de interesses via formulação de acordo com a finalidade de evitar a formação de litígios judiciais.

≡ CONTRATOS

Negociação, elaboração, análise e assessoria em geral no tocante à:

  • Contratos empresariais (prestação de serviços, distribuição e representação comercial, seguros, franchising, bancários e financeiros);
  • Contratos cíveis (compra e venda, doação, permuta, depósito, etc.); 
  • Contratos imobiliários (aluguel comercial ou residencial, alienação imobiliária e sale and leaseback)

≡ SOCIETÁRIO

  • Assessoria em constituição de sociedades, associações e fundações, incluindo a elaboração de instrumentos de constituição (contratos sociais, estatutos, etc.), de relacionamento de sócios (acordos de sócios/acionistas, joint ventures, etc.) e de documentos societários diversos (atas de assembleia, editais de convocação, procurações, etc.);

 

  • Assessoria em operações de alienação de participações e outros ativos societários, inclusive em processos de reestruturações societárias (fusão/incorporação/fusão), incluindo a elaboração dos instrumentos correlatos, tais como contratos de confidencialidade, memorandos de entendimentos (MOU), contratos de opção de compra/opção de venda (call/put), etc.;

 

  • Consultoria no tocante às melhores práticas de compliance regulatório e governança corporativa aplicadas a companhias abertas e demais participantes do mercado de valores mobiliários, conforme as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários;

 

  • Assessoria em procedimento de investigação ou defesa em processo administrativo sancionador perante a Comissão de Valores Mobiliários por práticas de insider trading, front running, spoofing e demais práticas não equitativas, conflito de interesses, benefício particular, abuso de poder de controle, dentre outros temas;

 

  • Consultoria geral em matéria de Direito Societário e Lei das Sociedades por Ações.

 OAB/SP 248.586

 nicolas@nicolieloadv.com.br

 (11) 97606-1961

 quem somos

NICOLAS BUTROS NICOLIELO
Sócio

Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da  Universidade de São Paulo (2005) e em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (2000). Advogado e consultor atuante na área empresarial e tributária, bem como palestrante e professor de cursos de graduação, extensão, especialização e pós-graduação. Possui mais de quinze anos de experiência advogando para diversas empresas na área de Tributos, Contratos, Societário e Governança Corporativa, tanto no âmbito consultivo como no contencioso. Ministra ainda cursos e treinamentos abertos e in company em São Paulo e principais capitais do Brasil nas áreas de concentração descritas acima. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

A Lei nº 14.195/2021 e as Notas Comerciais

Recentemente foi publicada a Lei nº 14.195/2021 que, dentre outras disposições, trata da facilitação para abertura de...

CARF – Novas Súmulas Vinculantes 2021

O Ministro da Economia, por meio da Portaria ME nº 410 de 16 de dezembro de 2020 atribuiu a 30 Súmulas do CARF...

Nova Tabela IRPF 2021

A Lei nº 13.149, de 21/07/2015, Lei de Conversão da Medida Provisória nº 670, de 10/03/2015, entre outras...

Incidência de IRPJ nas operações de permuta de imóveis

CARF AFASTA INCIDÊNCIA DE IRPJ NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA DE IMÓVEIS REALIZADAS POR EMPRESAS NO LUCRO PRESUMIDO...

Planejamento Tributário como Ferramenta de Gestão

O Brasil, indiscutivelmente, está entre os países que possuem as maiores cargas tributárias do mundo. Conforme...

Prévia Conversão em Renda dos Valores Depositados para Execução

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de...

Honorários Advocatícios Contratuais na Execução de Contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Recurso Especial nº 1.644.890/PR, cujo acórdão...

≡ Onde Estamos

Rua Pascal, nº 54, sala 2

Campo Belo – São Paulo/SP

Cep. 04616-000

—–

Tel.: (11) 3796-0449

Cel.: (11) 97606-1961

—–

E-mail: nicolielo@nicolieloadv.com.br

Nicolielo Advocacia © Todos os direitos reservados. 2020

Desenvolvido por Fred Souza Consultoria em TI